A Caixa de Assistência traz uma análise, caso a caso, das sugestões enviadas, pelas entidades representativas dos funcionários da ativa e de aposentados do Banco do Brasil, para o reequilíbrio financeiro da CASSI. O conteúdo foi estudado pela equipe técnica da Instituição antes da consolidação da atual Proposta CASSI, que foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, em 1 de agosto, e será submetida à consulta pelo corpo social após manifestação favorável do patrocinador.
Para avaliar o material enviado, foram feitas simulações aplicando os percentuais ou valores de contribuição sugeridos por titular e por dependente. Foi avaliado, por exemplo, o impacto que teriam no equilíbrio financeiro e na recomposição de reservas.
O estudo também levou em conta as premissas que nortearam a construção da Proposta CASSI, as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às quais o Banco está sujeito, como patrocinador e o cálculo atuarial do Plano de Associados.
Confira a seguir o resumo da análise das propostas, enviadas por entidades e associados, com as respectivas justificativas de por que não são viáveis.
RESUMO DAS PROPOSTAS
ANÁLISE DAS SUGESTÕES
Proposta 1
SUGESTÃO: Liquidação do contrato do Grupo de Dependentes Indiretos (GDI) por R$ 600 milhões ou R$ 700 milhões.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: O estudo atuarial específico indicou que o valor para liquidar o contrato de GDI é de R$ 450,9 milhões. Esse é o valor projetado do custo para atendimento aos beneficiários incluídos no grupo, considerando a estimativa de tempo de vida dessa população cujos gastos são ressarcidos pelo Banco do Brasil.
SUGESTÃO: Taxa vitalícia de administração paga pelo Banco de 14% sobre as contribuições patronais e dos ativos.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Não gera paridade de contribuição entre associados e patrocinador.
SUGESTÃO: Antecipação das contribuições patronais de R$ 1,2 bilhão (empréstimo).
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Impacta somente o fluxo de caixa da CASSI, com entrada de receita, não resolvendo a Margem de Solvência (regulamentação ANS).
Proposta 2
SUGESTÃO: Valor de Referência por Dependente de R$ 286,00 com pagamento de 50% para ativos e aposentados/pensionistas (pessoal/patronal) e pagamento de 1% sobre a renda por dependente para os participantes (ativos e aposentados/pensionistas) e para o Banco (ativos).
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Não equaciona o déficit do Resultado Líquido, Reservas e Margem de Solvência.
Proposta 3
SUGESTÃO: Percentual de contribuição por faixa salarial (pessoal/patronal).
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Não equaciona o déficit do Resultado Líquido, Reservas e Margem de Solvência. Ultrapassa limite regulamentar de participação do Banco.
SUGESTÃO: Taxa de administração paga pelo Banco de 14% até 2021 sobre as contribuições patronais e dos ativos.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Não gera paridade de contribuição entre beneficiário e patrocinador.
SUGESTÃO: Pagamento do valor fixo de R$ 50,00 por dependente.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Não equaciona o déficit do Resultado Líquido, Reservas e Margem de Solvência.
Proposta 4
SUGESTÃO: Aumento do percentual de contribuições sobre o salário no total de 13,87%, sendo 5,55% para os participantes e 8,32% para o Banco.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Impacta provisão BB (CVM) e não gera paridade de contribuição.
Proposta 5
SUGESTÃO: Incremento de 1,5% na contribuição sobre a renda dos participantes (considerando o término do CTE em dezembro/2018) e pagamento pelo Banco do incremento acima citado mais 50% (considerando o término do RTE em dezembro/2018). Significaria o associado pagar 1,5% a mais e o Banco, 2,25% a mais como contribuição por titular.
POR QUE NÃO É VIÁVEL: Impacta provisão BB (CVM); não gera paridade de contribuição entre beneficiários e patrocinador; ultrapassa o limite regulamentar de participação do Banco. Impacta somente Fluxo de Caixa, porém não resolve Margem de Solvência.
